Participante Autopatrocinado
Participante do Plano que se desliga da empresa patrocinadora e mantem sua inscrição no Plano.
Participante
É toda pessoa física com vínculo com as patrocinadoras ou instituidores e afiliada aos planos de benefícios de uma EFPC. Classificam-se em ativos, que são os participantes que não se encontram em gozo de benefício de aposentadoria previsto no plano ou aposentados, que são os que se encontram em gozo de benefício de aposentadoria previsto […]
Parecer Atuarial
Documento elaborado pelo atuário considerando todos os fatores relevantes para os resultados da avaliação atuarial devendo constar o custo do plano avaliado e sua expectativa de evolução futura, as causas de superávit/déficit com indicação de possíveis soluções para equacionamento ou destinação e ocasionais mudanças de hipóteses ou métodos atuariais e sua justificativas.
Operações com Patrocinadora
Operação financeira onde a entidade empresta recursos à patrocinadora, atualmente proibidas pela Legislação em vigor.
Operações com Participantes
Concessão de empréstimos e financiamentos a participantes. Conta que registra empréstimos concedidos pela entidade aos participantes.
Nota Técnica Atuarial (NTA)
Documento técnico elaborado pelo atuário contendo a descrição das hipóteses atuariais (tábuas biométricas e sistemáticas de cálculo e pensão e tempo passado), dos métodos atuariais (regimes financeiros e perspectiva de evolução das taxas de custeio em função do método utilizado) e das expressões matemáticas de cálculo (valor atual dos benefícios do plano, valor das contribuições […]
Margem Consignável
Demonstra a capacidade de pagamento dos participantes e pensionistas e é calculada, mensalmente, com base nas verbas de proventos/ benefícios e de consignações que transitam na folha de pagamento.
Meta Atuarial
É a hipótese utilizada como parâmetro para o retorno de investimentos, geralmente fixada em 6% a.a., mais indexador econômico. No entanto, os investidores devem perseguir sempre a maior taxa. É importante que os investidores não se limitem à obtenção da meta atuarial caso o mercado ofereça melhores oportunidades com nível de riscos razoável.
Manutenção Salarial (auto patrocínio)
Instituto previdenciário facultativo que permite ao participante manter ou não o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares (LC-109/01, art. 14, IV)
Liquidação Extrajudicial
Regime que pode ser decretado pelo órgão fiscalizador quando constatada a inexistência de condições para o funcionamento da entidade ou a inviabilidade de sua recuperação, mediante a nomeação do liquidante, com amplos poderes de administração e liquidação, devendo ele organizar o quadro geral de credores, realizar o ativo e liquidar o passivo da entidade. (Decreto […]
